(Re)age SP

Produção de
conhecimento
Fomento a uma gestão pública por metas e participativa
Incentivo à construção de políticas públicas

A Rede Nossa São Paulo, em parceria com a Fundação Tide Setúbal, lançou um inovador programa de metas para a cidade de São Paulo. Chamado de (Re)age SP – Virando o jogo das desigualdades na cidade, o programa parte da premissa de que as desigualdades representam os principais obstáculos para uma cidade mais justa e estabelece 50 metas concretas para temas urgentes à população, baseadas em planos setoriais já existentes e aprovados, a serem cumpridas no longo prazo.

 

O (Re)age SP está ancorado na Agenda 2030 da ONU, que prevê compromissos multissetoriais de desenvolvimento sustentável em nível global para a redução das desigualdades, em sintonia com o enfrentamento às mudanças climáticas. A iniciativa surgiu em vista do grave momento atravessado pela sociedade com a pandemia e das eleições municipais no fim de 2020, que são momentos de oportunidades para repactuação de novos caminhos para a cidade.

 

Assim, foram estabelecidas três referências para as metas. São elas: 

  1. os planos setoriais já aprovados pela administração pública, frutos de construções coletivas fundamentais para lidar com temas específicos a longo prazo; 

  2. boas práticas nacionais e internacionais que ofereçam caminhos e objetividade para melhores resultados; 

  3. planejamento a partir do território, para além do tradicional investimento por setores da administração pública, que possam diminuir as desigualdades existentes entre os 96 distritos da cidade.

 

“Já identificamos diversos problemas que se relacionam e reforçam as múltiplas desigualdades que se retroalimentam numa cidade como São Paulo”, argumenta Jorge Abrahão, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo. “Um exemplo claro é que, diferentemente do que ocorre em outros países, onde fatores como a idade foram mais determinantes para a evolução do número de mortes por Covid, em São Paulo, o CEP é o que determina quem morre, e isso não tem a ver só com habitação, mas com acesso a saúde e educação, por exemplo. Quer dizer: um mesmo território congrega várias desigualdades e requer planejamento de longo prazo, sistêmico e de Estado, não de governo, como tem sido feito”, justifica Jorge, um dos líderes do (Re)age SP.

 

A iniciativa é composta por quatro etapas orientadoras do planejamento da cidade, que são:

  1. 50 metas de referência para combater as desigualdades em São Paulo; 

  2. distribuição do orçamento municipal não apenas por secretaria, mas também por região da cidade, que priorize investimentos em territórios mais vulneráveis; 

  3. plano de ação quadrienal por subprefeitura decidido de forma participativa; 

  4. governança compartilhada com coordenação entre os diversos setores nos territórios. Essas etapas pretendem estabelecer quais as políticas são prioritárias, quais os recursos disponíveis e como aplicá-los em cada território, além de garantir a implementação e o monitoramento das metas e dos planos de ação. Assim, o (Re)age SP constitui um convite para um acompanhamento progressivo pela sociedade civil.